O projeto de Lei da Câmara PLC - 122/2006

O projeto de Lei da Câmara PLC - 122/2006 acabou de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Toni Reis
Presidente da ABGLT

Maiores informações:
assessoria de imprensa da Senadora Fátima Cleide: 61 3311 2391
Toni Reis - presidente da ABGLT: 41 9602 8906


COMISSÕES / Assuntos Sociais
10/11/2009 - 12h20
Aprovado projeto que criminaliza a homofobia
Proposta segue para a comissão de direitos humanos

A criminalizaçãoda discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.